Naturism in Brazil – A Case of Gatekeeping?
Naturismo no Brasil – Um Caso de Guardiões de Acesso?
When “Naturismo” Becomes a Claim of Ownership
Quando “Naturismo” se Torna uma Reivindicação de Propriedade
Recently, our NaturismRE, Brazil Instagram account was contacted by an account (Paula Silveira Duartes — username Duartesil) identifying itself as part of the Federação Brasileira de Naturismo (FBrN). In that exchange, we were told that NaturismRE could not use the word naturismo in Brazil, because the federation claimed it had been registered as their property.
Recentemente, a nossa conta no Instagram NaturismRE, Brazil foi contatada por um perfil (Paula Silveira Duartes — conta Duartesil) que se identificou como parte da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN). Nesse diálogo, fomos informados de que a NaturismRE não poderia utilizar a palavra naturismo no Brasil, pois a federação alegava tê-la registrado como sua propriedade.
Below are links to archived screenshots of this conversation and of FBrN’s website where the same claim appears publicly.
Abaixo estão os links para capturas de tela arquivadas desta conversa e também do site da FBrN, onde a mesma alegação aparece de forma pública.
What the Registration Actually Covers
O Que o Registro Realmente Abrange
According to Brazil’s National Institute of Industrial Property (INPI), the term naturismo is registered by FBrN in the following Nice classes:
De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, o termo naturismo está registrado pela FBrN nas seguintes classes de Nice:
Class 19 – non-metallic building materials (cement, stone, glass, timber, prefabricated buildings, etc.).
Classe 19 – materiais para construção não metálicos (cimento, pedra, vidro, madeira, construções pré-fabricadas etc.).
Class 39 – transport, storage, and travel arrangement services.
Classe 39 – serviços de transporte, armazenamento e organização de viagens.
Class 45 – legal services, security services, personal and social services.
Classe 45 – serviços jurídicos, de segurança, pessoais e sociais.
📌 None of these classes relate to naturism as a lifestyle, philosophy, or cultural practice.
📌 Nenhuma dessas classes está relacionada ao naturismo como estilo de vida, filosofia ou prática cultural.
Brazilian law (Art. 124, VI of the LPI) makes it clear that generic or descriptive cultural terms cannot be monopolised as trademarks when they describe the activity itself.
A legislação brasileira (Art. 124, VI da LPI) deixa claro que termos genéricos ou descritivos de cunho cultural não podem ser monopolizados como marcas quando descrevem a própria atividade.
Why This Matters
Por Que Isso Importa
By presenting naturismo as a private mark, the impression is created that:
Ao apresentar naturismo como uma marca privada, cria-se a impressão de que:
Only affiliates may use the word.
Apenas filiados podem usar a palavra.
Independent groups, publications, or advocates risk exclusion.
Grupos independentes, publicações ou defensores correm o risco de exclusão.
A cultural identity is being treated as corporate property.
Uma identidade cultural está sendo tratada como propriedade corporativa.
Is this gatekeeping, against development? control of a lifestyle? to us, at NRE, it does not seem to expand naturism — it narrows it, filters it, and discourages the openness promoted by the founders of the movement.
Isto é controle de acesso? Um obstáculo ao desenvolvimento? Controle de um estilo de vida? Para nós, na NRE, isso não parece expandir o naturismo — ao contrário, restringe, filtra e desencoraja a abertura promovida pelos fundadores do movimento.
NaturismRE’s Position
A Posição da NaturismRE
🌿 Naturismo is a universal cultural term, used by millions of Brazilians and countless publications — not something any single organisation can own.
🌿 Naturismo é um termo cultural universal, usado por milhões de brasileiros e inúmeras publicações — não é algo que qualquer organização possa possuir.
🌍 NaturismRE will continue to use naturismo in its descriptive, cultural sense, never as a brand copy or federation mark.
🌍 A NaturismRE continuará a usar naturismo em seu sentido descritivo e cultural, nunca como cópia de marca ou símbolo de federação.
⚖️ Safeguards like the Naturist Integrity & Cultural Protection Act (NICP Act) are essential to stop any organisation from hijacking naturism’s language or monopolising the narrative.
⚖️ Salvaguardas como o Naturist Integrity & Cultural Protection Act (NICP Act) são essenciais para impedir que qualquer organização se aproprie da linguagem do naturismo ou monopolize sua narrativa.
Moving Forward
Seguindo em Frente
Brazilian naturism deserves freedom, transparency, and growth — not pressure, exclusivity, or attempts to restrict its openness.
O naturismo brasileiro merece liberdade, transparência e crescimento — não pressão, exclusividade ou tentativas de restringir sua abertura.
NaturismRE will:
A NaturismRE irá:
Continue publishing in Portuguese, freely using naturismo as the cultural word it is.
Continuar publicando em português, usando livremente naturismo como a palavra cultural que é.
Document any further attempts to restrict naturism’s openness.
Documentar quaisquer tentativas futuras de restringir a abertura do naturismo.
Advocate globally for transparency and independence in naturism, protecting cultural terms from being treated as trademarks.
Defender globalmente a transparência e a independência no naturismo, protegendo termos culturais de serem tratados como marcas.